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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4400/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 173 226,24 €, e prazo para entrega de propostas até 01/03/2025. Categoria (CPV): Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
173 226,24 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4400/2025
Data de publicação
20/02/2025
Prazo de propostas
01/03/2025
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_05_2025_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10” Valor total: €173.226,24 (cento e setenta e três mil duzentos e vinte e seis euros e vinte e quatro cêntimos) Prazo de execução total: 12 (meses) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto- Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. Página 2 de 14 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de prestação de serviços 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 4. GESTOR DO CONTRATO 5. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 6. INFORMAÇÃO E SIGILO 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. SEGUROS 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 14 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presen…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 173 226,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/03/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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