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Portos dos Açores, S. A.

Concurso Público para a Aquisição de Serviços Marítimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 6522/2025

O concurso público "Concurso Público para a Aquisição de Serviços Marítimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo" é promovido por Portos dos Açores, S. A., com um preço base de 214 375,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/04/2025. Categoria (CPV): Serviços marítimos.

Entidade adjudicante
Portos dos Açores, S. A.
NIF da entidade
512077843
Preço base
214 375,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6522/2025
Data de publicação
14/03/2025
Prazo de propostas
12/04/2025
Categoria (CPV)
Serviços marítimos
Localização
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7, Horta, 9900-062

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 20 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo da Prestação de Serviços Cláusula 4.ª – Local da Prestação de Serviços Capítulo II – Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do Adjudicatário Subsecção I – Disposições Gerais Cláusula 5.ª – Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 6.ª – Forma de Prestação do Serviço 7 Cláusula 7.ª – Seguros 7 Cláusula 8.ª – Da Obrigação de Comunicação e Articulação 8 Cláusula 9.ª – Do Abastecimento de Combustível Subsecção II – Dever do Sigilo Cláusula 10.ª – Objeto do Dever do Sigilo Cláusula 11.ª – Prazo do Dever do Sigilo Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante 10 Cláusula 12.ª – Preço Contratual e Preço Base 10 Cláusula 13.ª – Condições de Pagamento 11 Capítulo III – Penalidades Contratuais e Resolução 11 Cláusula 14.ª – Penalidades Contratuais 11 Cláusula 15.ª – Força Maior 12 Cláusula 16.ª – Resolução por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 17.ª – Resolução por parte do Adjudicatário Capítulo IV – Caução Cláusula 18.ª – Execução de caução Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 19.ª - Tratamento de Dados Pessoais Cláusula 20.ª – Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 21.ª – Comunicações e Notificações Cláusula 22.ª – Contagem dos Prazos Cláusula 23.ª – Gestor do Contrato Cláusula 24.ª – Legislação Aplicável ANEXO I – Identificação dos serviços a prestar 15 ANEXO II – ZONA DE PILOTAGEM OBRIGATÓRIA 18 Página 3 de 20 ANEXO III – Ficha de manutenção programada diária 19 ANEXO IV – Histórico de manobras com pilotagem obrigatória 20 Página de 20 Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a outorgar na sequência do presente procedimento pré-contratual de Concurso Público, sem publicidade internacional – abert…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Portos dos Açores, S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 214 375,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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