Repavimentação da Estrada Santa Clara - Carvoeiro

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_9_caderno_encargos_assinado.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 125 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação) P.º N.º 9/2025 “Repavimentação da Estrada Santa Clara - Carvoeiro” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 125 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 9 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 9 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 9 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 9 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 10 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 11 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 12 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 12 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 12 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................... 12 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 15 Cláusula 8.ª -Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............... 16 Secção II· Prazos de execução ....…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Penalva do Castelo

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 393 513,71 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/04/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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