Aquisição de Serviços de Verificações no Local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_VL_PT2030_VS_vf_ass.pdf === PROCEDIMENTO 5/PESSOAS 2030/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO NO LOCAL NO ÂMBITO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO PESSOAS 2030 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS APROVO. Maria João Lourenço Digitally signed by Maria João Lourenço DN: c=PT, title=Secretária Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Lourenço Date: 2026.01.29 15:55:08 Z ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS ............................................................................... 3 Cláusula 1.ª ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª ...................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª ...................................................................................................................... 4 Clausula 4ª ....................................................................................................................... 4 Clausula 5ª ....................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª ...................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª ...............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 160 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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