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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de serviços de adaptação de dados e infraestruturas digitais da ANEPC para a disponibilização de serviços de partilha em formato digital - PRR

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 2953/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de adaptação de dados e infraestruturas digitais da ANEPC para a disponibilização de serviços de partilha em formato digital - PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de programação de pacotes de software.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
100 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2953/2026
Data de publicação
06/02/2026
Prazo de propostas
15/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de programação de pacotes de software
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 28JAN26_CADERNO ENCARGOS_RevJP.pdf === AJUSTE DIRETO N.º 77/ANEPC/2025 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de adaptação de dados e infraestruturas digitais da ANEPC para a disponibilização de serviços de partilha em formato digital - PRR Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Caderno de Encargos Carnaxide, 1 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE caderno de encargos ................................................................................ 1 Índice ............................................................................................... 1 CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................ 2 PARTE I – CLÁUSULAS CONTRATUAIS ............................................................ 2 CLÁUSULA 1.ª OBJETO .............................................................................. 2 CLÁUSULA 2.ª PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL ............................................. 2 CLÁUSULA 3.ª PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO .................................................... 2 CLÁUSULA 4.ª ACEITAÇÃO DOS BENS OU SERVIÇOS ............................................. 2 CLÁUSULA 5.ª GARANTIA TÉCNICA................................................................. 3 CLÁUSULA 6.ª DOCUMENTAÇÃO .................................................................... 3 CLÁUSULA 7.ª COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL ............................................. 4 CLÁUSULA 8.ª DEVER DE SIGILO .................................................................... 4 CLÁUSULA 9.ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .................................................. 4 CLÁUSULA 10.ª SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ................... 4 CLÁUSULA 11.ª REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO ................................... 4 CLÁUSULA 12.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ..................................................... 5 CLÁUSULA 13.ª ADIANTAMENTOS ..…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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