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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO N.º 5/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE QUATRO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LIGEIROS E PESADOS DA FROTA DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 5918/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 5/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE QUATRO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LIGEIROS E PESADOS DA FROTA DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 110 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de reparação e manutenção de automóveis.

Entidade adjudicante
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
NIF da entidade
600085880
Preço base
110 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5918/2026
Data de publicação
11/03/2026
Prazo de propostas
31/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção de automóveis
Localização
Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 24 CONCURSO PÚBLICO N.º 5/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE QUATRO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LIGEIROS E PESADOS DA FROTA DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 24 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos e locais de execução ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................................ 10 Prevalência .................................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 110 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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