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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

11/ANEPC/2026

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 7100/2026

O concurso público "11/ANEPC/2026" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 74 625,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/03/2026. Categoria (CPV): Serviços de desenvolvimento de software à medida.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
74 625,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
7100/2026
Data de publicação
20/03/2026
Prazo de propostas
29/03/2026
Categoria (CPV)
Serviços de desenvolvimento de software à medida
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === / Nos termos do n.° 2 do artigo 40.° CCP, aprovo o9esT’frogrania de Concur (Ç,ri4ura Carnaxide, CONCURSO PUBLICO N. 11/ANEPC/2026 Aquisiç& de Sistenn !ntegnxfr de Geto de Subsídios d 4NEPC (S!GSub) PROGRAMA DE CONCURSO 1 AUTOBU?AØE NACIONAI [E E RC ‘E CML PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N. 1O/ANEPC/2026 ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.° IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARÁ PRESTAR ESCLARECIMENTOS 3 ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 3 ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 3 ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 4 ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES 4 ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 4 ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 4 ARTIGO 11.° RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 6 ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7 ARTIGO 13.° VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 8 ARTIGO 14.b POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO 9 ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS 9 ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 ANEXO 1 10 ModeLo de decLaração 10 (a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 57.° ou a subalínea 1) da alínea b) e alínea c) do n.° 3 do artigo 256°-A, conforme aplicávelJ 10 ANEXO II 12 (ao convite ou ao programa do procedimento) 12 ANEXO III 13 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 8 1 .°] 13 1 AUTORIDAOI NACIONAL —. DE El€C r cE;r CP’L PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N. 1O/ANEPC/2026 ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de Sistema Integrado de Gestão de Subsídios da ANEPC (SlGSub), nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos. É adotado o Concurso Público se…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 625,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/03/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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