CP/2035/2026 - Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para a Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e para Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público com publicidade internacional CP/2035/2026 Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e para Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030 Caderno de Encargos Assinado de forma digital por Sílvia Catarina André Sousa Vale Pereira Dados: 2026.03.24 17:58:53 Z 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas incluir contrato celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Aquisição de licenciamento Microsoft, Serviços Conexos e serviços de Azure, de acordo com as cláusulas técnicas constantes da Parte II do presente caderno de encargos e que dele faz parte integrante. 2. As quantidades mencionadas nas cláusulas técnicas – Parte II do presente caderno de encargos e que dele faz parte integrante, encontram-se divididas entre as entidades adjudicantes, designadamente Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, de acordo com as necessidades previstas. 3. As quantidades previstas nas Cláusulas Técnicas - Parte II, do presente caderno de encargos são vinculativas, com exceção das que são identificadas como opcionais que serão adquiridas mediante necessidade das respetivas entidades adjudicantes durante execução do contrato e de acordo com as quantidades previstas. Cláusula 2.ª Preço base e preço contratual 1. O preço base do presente procedimento é de € 3.195.960,93 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta euros e noventa e três cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base, por entidade adju…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria-Geral do Governo

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 3 195 960,93 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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