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Município de Santa Cruz da Graciosa

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9341/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026" é promovido por Município de Santa Cruz da Graciosa, com um preço base de 48 780,49 €, e prazo para entrega de propostas até 22/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de vigilância.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz da Graciosa
NIF da entidade
512069760
Preço base
48 780,49 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9341/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
22/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de vigilância
Localização
Largo Vasco da Gama, 9880-352

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL Código dos Contratos Públicos CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Âmbito da prestação de serviços, entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar................................................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato .................................................................................................................................. 4 Artigo 3.º - Preço base, prazo de execução e horário ............................................................................................ 4 Artigo 4.º - Disponibilização eletrónica das peças do concurso ......................................................................... 4 Artigo 5º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ............................................... 4 Artigo 6.º - Concorrentes ....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz da Graciosa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 48 780,49 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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