Município de Santa Cruz da Graciosa
AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21567/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL" é promovido por Município de Santa Cruz da Graciosa, com um preço base de 96 611,94 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34134200-7.
- Entidade adjudicante
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- NIF da entidade
- 512069760
- Preço base
- 96 611,94 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 21567/2026
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Prazo de propostas
- 04/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 34134200-7
- Localização
- Largo Vasco da Gama, 9880-352
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_grua_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL Código dos Contratos Públicos CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. Índice: AQUISIÇÃO DE VIATUA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL ........................................ 1 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .............................................................................................................. Capítulo I - Disposições gerais ........................................................................................ Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................... Cláusula 2.ª - Contrato ....................................................................................................... Cláusula 3.ª - Preço Base .................................................................................................. Cláusula 4.ª - Prazo de execução do contrato .................................................................... Capítulo II - Obrigações contratuais ............................................................................... Cláusula 5.ª - Obrigações principais do co-contratante particular .............…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 96 611,94 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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