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Município de Vila Nova de Foz Côa

Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9518/2026

O concurso público "Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 130 583,36 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Restauração de edifícios degradados.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
130 583,36 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9518/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Restauração de edifícios degradados
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_11_26__caderno_encargos_cgerais.pdf === Município de V.N. de Foz Côa – Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/29 Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada “11/26 - Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento” Preço Base: 130.583,36 € CPV: 45262690-4 Município de V.N. de Foz Côa – Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/29 Município de Vila Nova de Foz Côa CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado cont…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 583,36 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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