Saltar para o conteúdo principal

XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11655/2026

O concurso público "Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026" é promovido por XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 97 972,65 €, e prazo para entrega de propostas até 12/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais.

Entidade adjudicante
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
NIF da entidade
671001299
Preço base
97 972,65 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11655/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
12/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Alimenta_o_Animais_DBM.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 3/SRAP-DRPec/2026 Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado conforme o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. DANIEL ALEXANDRE MAIA BRAVO DA MATA Assinado de forma digital por DANIEL ALEXANDRE MAIA BRAVO DA MATA Dados: 2026.05.05 14:05:08 +01'00' 2 de 15 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código 15710000–8 - “Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais.” Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 3 de 15 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 972,65 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV