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XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24513/2026

O concurso público "Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)" é promovido por XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 314 103,83 €, e prazo para entrega de propostas até 02/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 42215200-8.

Entidade adjudicante
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
NIF da entidade
671001299
Preço base
314 103,83 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24513/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
02/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
42215200-8
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CPI N.º 4/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE UMA NOVA LINHA DE PROCESSAMENTO DE BATATA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO HORTOFRUTÍCOLA DE SANTANA (CASAN) CADERNO DE ENCARGOS Aprovado conforme o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. Assinado por: NUNO DINARTE DE GOUVEIA MACIEL Num. de Identificação: 10589404 Data: 2026.09.29 11:28:46+01'00' Certificado por: Governo Regional da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Agricultura e Pescas 2 de 16 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código 42215200-8–Máquinas para a indústria alimentar. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente acei…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 314 103,83 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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