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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa 'Aldeia Segura e Pessoas Seguras' (PRR)

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 11869/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa 'Aldeia Segura e Pessoas Seguras' (PRR)" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de campanhas publicitárias.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
200 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
11869/2026
Data de publicação
08/05/2026
Prazo de propostas
20/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de campanhas publicitárias
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 05maio2026_Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, no âmbito do PRR Procedimento nA 28/ANEPC/2026 Nos termos do n.° do artigo 40.° CCP, aprovo se e Caderno de Encar s / . ey4oura Carnaxide, Caderno de Encargos r AuTORIDADr NACIONAL DE EMERGENGA E PROTECÃO CML CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE caderno de encargos 1 Índice 1 PARTE 1 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁu5ULALaoBJrro CLÁUSULA 2.8 PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 4 PRAZO DE DIFUSÃO DA CAMPANHA CLÁUSULA 58 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL CLÁUSULA 6.a DEVER DE SIGILO 3 CLÁUSULA 78 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 3 CLÁUSULA 38 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 3 CLÁUSULA 9• REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 3 CLÁUSULA 1o.a CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4 CLÁUSULA 11.a REVISÃO DE PREÇOS 4 CLÁUSULA 12.8 LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 4 CLÁUSULA 138 GESTOR DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 14.8 PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 15 MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 16 MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 5 CLÁUSULA 17.8 MORA IMPUTÁVEL À ENTIDADE ADJUDICANTE 6 CLÁUSULA 18 RESOLUÇÃO DO CONTRATO 6 CLÁUSULA 19.8 FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 20_a DEVERES DE INFORMAÇÃO .......--...-..-.-.-.....-.....-......-................ 7 CLÁUSULA 21 •8 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.8 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.8 VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS CLÁUSULA 24.8 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 25.8 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 9 PPR jS PORTIRUVÇA N DE EMERGENCJA E PftCTECAO CIVIL PARTE 1— CLÁUSULAS CONTRATUAIS nÁUSULA 1J OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços referente a Campanha de Sensibilização no âmbito dos programas “Aldeias Seguras” e “Pes soas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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