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XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15730/2026

O concurso público "Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC" é promovido por XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 10 796,73 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 24950000-8.

Entidade adjudicante
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
NIF da entidade
671001299
Preço base
10 796,73 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15730/2026
Data de publicação
18/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
24950000-8
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Lotes

  • Aquisição de diversos padrões analíticos
  • Aquisição de diversos padrões analíticos
  • Aquisição de diversos padrões analíticos
  • Aquisição de diversos padrões analíticos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP__Padr_es_Analiticos_ALSEMAC_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 4/SRAP-DRA/2026 “Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC” CADERNO DE ENCARGOS Aprovado conforme o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.06.15 13:47:54+01'00' 2 de 16 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a aquisição de diversos padrões analíticos, por lotes, para a Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares (DSLAA), inserida na - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, doravante designada apenas por SRAP/DRA, de acordo com as especificações técnicas constantes na tabela da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2. O presente procedimento é constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1; b) Lote 2; c) Lote 3; d) Lote 4; 2. A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para cada um dos lotes considerados é o código: 24950000-8 – “Produtos químicos para fins específicos”. 3 de 16 Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões ten…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 10 796,73 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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