Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16286/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 301 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 77111000-1.
- Entidade adjudicante
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF da entidade
- 600085880
- Preço base
- 301 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 16286/2026
- Data de publicação
- 25/06/2026
- Prazo de propostas
- 22/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 77111000-1
- Localização
- Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014
Lotes
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
- Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 29 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 29 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos e locais de execução ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 5 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 5 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 7 Prevalência ................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 301 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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