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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES”

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16286/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES”" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 301 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 77111000-1.

NIF da entidade
600085880
Preço base
301 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16286/2026
Data de publicação
25/06/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
77111000-1
Localização
Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Lotes

  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
  • Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 29 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 29 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos e locais de execução ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 5 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 5 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 7 Prevalência ................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 301 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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