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Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a DSLAA

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17107/2026

O concurso público "aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a DSLAA" é promovido por Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 8835,15 €, e prazo para entrega de propostas até 13/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 33140000-3.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
NIF da entidade
671001299
Preço base
8835,15 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17107/2026
Data de publicação
03/07/2026
Prazo de propostas
13/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
33140000-3
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Lotes

  • Consumíveis gerais de laboratório diversos
  • consumíveis gerais de laboratório diversos
  • consumíveis gerais de laboratório diversos
  • consumíveis gerais de laboratório diversos
  • consumíveis gerais de laboratório diversos
  • consumíveis gerais de laboratório diversos
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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_consum_veis_gerais_por_lotes_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 7/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS GERAIS DE LABORATÓRIO, POR LOTES, PARA A DSLAA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.07.02 11:39:07+01'00' 2 de 14 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto – Constitui objeto deste procedimento a aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentar (DSLAA), inserida na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, doravante designada apenas por SRAP/DRA, de acordo com as especificações técnicas constantes na tabela da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - O presente procedimento é constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1; b) Lote 2; c) Lote 3; d) Lote 4; e) Lote 5; f) Lote 6; g) Lote 7; 3 – A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código, para todos os lotes: 33140000-3 - Material médico de consumo. 3 de 14 Cláusula 2.ª Contrato – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 8835,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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