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Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

“Aquisição e instalação de equipamento laboratorial, por Lotes – Projeto ALSEMAC”

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17908/2026

O concurso público "“Aquisição e instalação de equipamento laboratorial, por Lotes – Projeto ALSEMAC”" é promovido por Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 104 428,38 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 38437000-7.

NIF da entidade
671001299
Preço base
104 428,38 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17908/2026
Data de publicação
13/07/2026
Prazo de propostas
28/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
38437000-7
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Lotes

  • Aquisição de um Cromatógrafo UHPLC
  • Aquisição de Banho-frio
  • Aquisição de dois Dispensadores calibrados
  • Aquisição de uma Mufla

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Equip._ALSEMAC_08.07.2026_p2_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 9/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, POR LOTES – PROJETO ALSEMAC CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: MARCO ALEXANDRE CALDEIRA DA COSTA Data: 2026.07.10 15:25:57+01'00' Certificado por: Governo Regional da Madeira Atributos certificados: Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2 de 21 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – Constitui objeto deste procedimento a “Aquisição e instalação de equipamento laboratorial, por Lotes – Projeto ALSEMAC”, para a Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentar (DSLAA), inserida na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tutelada por Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, doravante designada apenas por SRAP/DRA, de acordo com as especificações técnicas constantes na tabela da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 – A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), correspondem aos códigos: a) Lote 1: CPV N.º 38430000-8 – Aparelhos de deteção e análise; b) Lote 2: CPV N.º 38570000-1 – Instrumentos e aparelhos para regulação e controlo; c) Lote 3: CPV N.º 38437000-7 – Pipetas de laboratório e acessórios; d) Lote 4: CPV N.º 42300000-9 – Fornos, fornalhas e incineradores industriais ou de laboratório; Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verif…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 104 428,38 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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