CONCURSO PÚBLICO N.º 17/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexo.pdf === Página 1 de 18 CONCURSO PÚBLICO N.º 17/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 18 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto .................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a aquisição de bens móveis ......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 5 Âmbito da Aquisição de Bens ......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 7 Prevalência ......................................................................................................................................... 7 Capít…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 170 690,40 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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