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Município de Faro

Aquisição Mobiliário Urbano

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22236/2026

O concurso público "Aquisição Mobiliário Urbano" é promovido por Município de Faro, com um preço base de 68 520,29 €, e prazo para entrega de propostas até 18/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34928400-2.

Entidade adjudicante
Município de Faro
NIF da entidade
506579425
Preço base
68 520,29 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22236/2026
Data de publicação
03/09/2026
Prazo de propostas
18/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
34928400-2
Localização
Largo da Sé, Faro, 8004-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ClausulasGerais.pdf === Página 1 de 29 Caderno de encargos Aquisição Mobiliário Urbano Cláusulas gerais Lista artigos PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2026.08.31 16:19:56 +01'00' Página 2 de 29 Clausulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação e objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 6 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 7 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 8 - Aquisição excepcional de bens não constatntes na lista de preços unitários (LPU), com orçamento prévio Cláusula 9 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 11 - Receção / inspeção e teste dos bens objeto do contrato Cláusula 12 - Aceitação dos bens Cláusula 13 - Garantia técnica Cláusula 14 - Garantia de continuidade de fabrico e de compatibilidade SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 15 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 16 - Preço contratual Cláusula 17 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 18 - Penalidades contratuais Cláusula 19 - Força maior Cláusula 20 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 21 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 22 - Caução Cláusula 23 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 24 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 25 - Subcontratação e cessão da posição contratual C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Faro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 68 520,29 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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