Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO N.º 176/2026/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA LOJAS CIDADÃO
Adjudicado · Locação de bens móveis · Anúncio 22404/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 176/2026/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA LOJAS CIDADÃO" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 19 783,38 €, e prazo para entrega de propostas até 13/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 32420000-3.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 19 783,38 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Número do anúncio
- 22404/2026
- Data de publicação
- 07/09/2026
- Prazo de propostas
- 13/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 32420000-3
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Lotes
- Firewalls
- Switchs
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Equip_LCs_rev2.pdf === Pág. 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 176/2026/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA LOJAS CIDADÃO Caderno de Encargos Pág. 2 de 15 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Foro competente ____________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Especificações técnicas ____________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Conformidade e operacionalidade dos bens _______________________________ 11 Cláusula 16.ª Prazos de entrega __________________________________________________________ 11 Cláusula 17.ª Condições de transporte e entrega ____…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 19 783,38 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 13/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Locação de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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