Aquisição de material diverso de construção para a execução de trabalhos relacionados com a manutenção e conservação das Infraestruturas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_material_construcao_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 14/SRAP-DRA/2026 Aquisição de material diverso de construção para a manutenção e conservação das Infraestruturas da DRA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Assinado por: Ana Cristina Lucas Jorge Data: 2026.09.22 16:18:07+01'00' Certificado por: Governo Regional da Madeira Atributos certificados: Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 2 de 13 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de material diverso de construção para a execução de trabalhos relacionados com a manutenção e conservação das Infraestruturas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA), de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2. A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao código: “44110000-4 - Materiais de construção”. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas – Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sita à Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, 23 , 1º andar, 9000-054 Funchal, com o número de telefone +351 291 145 400, fax +351 291 225 708, endereço eletrónico dra@madeira.gov.pt e plataforma eletrónica de contratação pública acinGov, acessível através do endereço www.acingov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contrat…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 51 592,33 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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