Aquisição de Serviço para a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Concelho de Faro.

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=================================================================================== 1_ClausulasGerais.pdf === Página 1 de 27 Caderno de encargos Aquisição de Serviço para a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Concelho de Faro Cláusulas gerais Especificações técnicas Mapa de quantidades PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2025.05.13 16:04:35 +01'00' Página 2 de 27 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano de prestação de serviços Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 10 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 11 - Preço contratual Cláusula 12 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13 - Penalidades contratuais Cláusula 14 - Força maior Cláusula 15 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 16 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 17 - Caução Cláusula 18 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19 - Foro competente CAPITULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS Cláusula 20 - Especificações Técnicas CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 21 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 22 - Cessão da posição contratual por motivo de incumprimento Cláusula 23 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 24 - Comunicações e notificações Cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Faro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 75 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/05/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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