Execução da Ecovia do Litoral na ligação Faro-Olhão.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_ClausulasGerais_mar_o2025.pdf === Página 1 de 45 Caderno de encargos Execução da Ecovia do Litoral na ligação Faro-Olhão  Cláusulas gerais  Projeto de execução  Mapa de quantidades  Plano de Segurança e Saúde (PSS)  Plano de Gestão de Resíduos (PGR)  Compilação Técnica da Obra (CTO) PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2025.06.20 10:50:18 +01'00' Página 2 de 45 CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5 - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6 - Projeto de execução CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 7 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO Cláusula 10 - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11 - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12 - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13 - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA Cláusula 14 - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19 - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20 - Aplicação dos materiais e elementos de construção Página 3 de 45 Cláusula 21 - Substituição de materiais e elementos de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Faro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 2 128 278,59 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/07/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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