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Município de Faro

Aquisição de misturas betuminosas a frio

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16653/2025

O concurso público "Aquisição de misturas betuminosas a frio" é promovido por Município de Faro, com um preço base de 38 100,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2025, 23:59. Categoria (CPV): Mástiques, betumes, massa e solventes.

Entidade adjudicante
Município de Faro
NIF da entidade
506579425
Preço base
38 100,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
16653/2025
Data de publicação
24/06/2025
Prazo de propostas
02/07/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Mástiques, betumes, massa e solventes
Localização
Largo da Sé, Faro, 8004-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_set0k9j5v5/Processo Concurso/1_ClausulasGerais_signed.pdf === Página 1 de 26 Caderno de encargos Aquisição de misturas betuminosas a frio Cláusulas gerais Mapa de quantidades MARIA JOSÉ JESUÍNO MASCARENHAS Assinado de forma digital por MARIA JOSÉ JESUÍNO MASCARENHAS Dados: 2025.06.16 11:56:57 +01'00' Página 2 de 26 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação e objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano e prazo das prestações objeto do contrato Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 11 - Receção / inspeção e teste dos bens objeto do contrato Cláusula 12 - Aceitação dos bens Cláusula 13 - Garantia técnica Cláusula 14 - Garantia de continuidade de fabrico e de compatibilidade SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 15 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 16 - Preço contratual Cláusula 17 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 18 - Penalidades contratuais Cláusula 19 - Força maior Cláusula 20 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 21 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 22 - Caução Cláusula 23 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 24 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 25 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26 - Cessão da…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Faro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 38 100,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/07/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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