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Município de Penalva do Castelo

Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19638/2025

O concurso público "Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2" é promovido por Município de Penalva do Castelo, com um preço base de 392 550,48 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2025. Categoria (CPV): Construção de estação de tratamento de água potável.

NIF da entidade
506792404
Preço base
392 550,48 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19638/2025
Data de publicação
23/07/2025
Prazo de propostas
05/08/2025
Localização
Av. Castendo, 1,, Penalva do Castelo, 3550-185

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_4_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 115 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação) P.º N.º 25/2025 “Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 115 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 7 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 7 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 7 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 7 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 8 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................. 9 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 10 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 10 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 10 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................... 10 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 12 Cláusula 8.ª -Modificação do plano de trabalhos e do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penalva do Castelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 392 550,48 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/08/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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