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Município de Vila Nova de Foz Côa

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA (CANIL/GATIL)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 331/2025

O concurso público "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA (CANIL/GATIL)" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 1 338 740,23 €, e prazo para entrega de propostas até 05/02/2025. Categoria (CPV): Construção de canis.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
1 338 740,23 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
331/2025
Data de publicação
08/01/2025
Prazo de propostas
05/02/2025
Categoria (CPV)
Construção de canis
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_5824_Caderno_Encargos_CGerais.pdf === Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada: 58/24 – CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA (CANIL/GATIL) CPV: 45223600-2 Construção de canis Município de Vila Nova de Foz Côa Município de Vila Nova de Foz Côa – “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA (CANIL/GATIL)”, excluindo o fornecimento do equipamento e mobiliário amovíveis, em Vila Nova de Foz Côa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Município de Vila Nova de Foz Côa – “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECOL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 338 740,23 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/02/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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