SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento (Fração A) do Centro Cívico de Santana, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento
Adjudicado · Outros · Anúncio 6960/2025
O concurso público "Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento (Fração A) do Centro Cívico de Santana, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento" é promovido por SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A., com um preço base de 17 110,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/04/2025. Categoria (CPV): Serviços de estacionamento.
- Entidade adjudicante
- SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
- NIF da entidade
- 511200889
- Preço base
- 17 110,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Outros
- Número do anúncio
- 6960/2025
- Data de publicação
- 19/03/2025
- Prazo de propostas
- 17/04/2025
- Categoria (CPV)
- Serviços de estacionamento
- Localização
- Rua Nova de São Pedro, n.º 50, Funchal, 9000-048
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_CP_03.2025_Caderno_de_Encargos_20250318122239_signed.pdf === Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2025 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO (FRAÇÃO A) DO CENTRO CÍVICO DE SANTANA Assinado por: NIVALDA NUNES DA SILVA GONÇALVES Num. de Identificação: 11305533 Data: 2025.03.18 14:22:42+00'00' Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 2 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO __________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS _______________________________________ 5 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJECTO DO PROCEDIMENTO _______________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ______________________________________________ 5 5. ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS ____________________________________________ 5 6. OBJECTO E FIM DA CONCESSÃO _____________________________________________ 6 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO ___________ -ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _______________________________________________ 7 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _________________________________ 7 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ___________________________________________ 8 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA _______________________ 10 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ACTIVIDADE _____________________________________ 10 13. HIGIENE E LIMPEZA ______________________________________________________ 11 14. PESSOAL _______________________________________________________________ 12 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ____________________________________________ 12 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS _________________________________________________ 13 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFE…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 17 110,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/04/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Outros
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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