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Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

CP n.º 16/SRAP-DRA/2025 - Aquisição de 7 (sete) balanças digitais para a Rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 612/2026

O concurso público "CP n.º 16/SRAP-DRA/2025 - Aquisição de 7 (sete) balanças digitais para a Rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira" é promovido por Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com um preço base de 27 364,50 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Balanças técnicas electrónicas.

NIF da entidade
671001299
Preço base
27 364,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
612/2026
Data de publicação
13/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 17:00
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Alteração do Anúncio de procedimento n.º 32673/2025, de 2025-12-17, com o ID 419895021 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas NIPC: 671001299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Apoio à Gestão do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas Endereço: Rua Dr --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas NIPC: 671001299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Apoio à Gestão do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas Endereço: Rua Dr --- NEXT SECTION --- PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRAP-GSR/2025 Aquisição de 7 (sete) balanças digitais para a Rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira CADERNO DE ENCARGOS - ALTERADO Aprovação das alterações conforme o n.º 7 do artigo 50.º do CCP (nos termos da Ata n.º 1 do júri) BRÍGIDA MARIA DE OLIVEIRA BRAZÃO Assinado de forma digital por BRÍGIDA MARIA DE OLIVEIRA BRAZÃO Dados: 2026.01.13 09:35:33 Z 2 de 19 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “Aquisição de 7 (sete) balanças digitais para a Rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código: “38311200-0: Balança…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 27 364,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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