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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

concurso público com publicidade internacional n.º 16/sraac/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a 'melhoria do inventário regional de emissões e remoções por fontes de poluentes atmosféricos (irerpa) - projeto react-eu - roteiro para a neutralidade carbónica'

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 11921/2023

O concurso público "concurso público com publicidade internacional n.º 16/sraac/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a 'melhoria do inventário regional de emissões e remoções por fontes de poluentes atmosféricos (irerpa) - projeto react-eu - roteiro para a neutralidade carbónica'" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 26 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/08/2023. Categoria (CPV): Planeamento ambiental.

NIF da entidade
600085880
Preço base
26 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
11921/2023
Data de publicação
17/07/2023
Prazo de propostas
16/08/2023
Categoria (CPV)
Planeamento ambiental
Localização
Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 16/SRAAC/2023 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “MELHORIA DO INVENTÁRIO REGIONAL DE EMISSÕES E REMOÇÕES POR FONTES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS (IRERPA) - PROJETO REACT-EU – ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 21 Índice Capítulo I ......................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais ........................................................................................................ 3 Objeto .............................................................................................................................. 3 Disposições por que se rege a prestação de serviços .................................................. 3 Fontes, objetivos e âmbito da prestação de serviços .................................................. 4 Prevalência ..................................................................................................................... 6 Capítulo II ....................................................................................................................... 7 Obrigações do Contraente Público ............................................................................... 7 Obrigações da DRAAC .................................................................................................... 7 Preço Base......................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 26 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/08/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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