Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22502/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 72 611,50 €, e prazo para entrega de propostas até 14/09/2026. Categoria (CPV): 71317200-5.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 72 611,50 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 22502/2026
- Data de publicação
- 08/09/2026
- Prazo de propostas
- 14/09/2026
- Categoria (CPV)
- 71317200-5
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_167_26.pdf === Pág. de 35 CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Caderno de Encargos Pág. de 35 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4ª Preço base ___________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 12 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 13 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª _____________________________________________________________________________ 14 Disposições Gerais _______________________________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 72 611,50 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/09/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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