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Município de Santa Cruz

Aquisição de Combustíveis

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 511/2025

O concurso público "Aquisição de Combustíveis" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 303 278,68 €, e prazo para entrega de propostas até 02/02/2025. Categoria (CPV): Combustíveis.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
303 278,68 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
511/2025
Data de publicação
09/01/2025
Prazo de propostas
02/02/2025
Categoria (CPV)
Combustíveis
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de combustíveis 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª- Descrição dos bens 3 Cláusula 17.ª- Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 18.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 19.ª -Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Foro competente Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes, a seguir i…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 303 278,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/02/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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