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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SUITE MICROSOFT

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22349/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SUITE MICROSOFT" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 3 079 458,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48300000-1.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
3 079 458,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22349/2026
Data de publicação
07/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
48300000-1
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 151/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SUITE MICROSOFT Caderno de Encargos Pág. 2 de 15 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 10 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 10 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Especificações técnicas ____________________________________________________ 11 Cláusula 17.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 079 458,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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