Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9738/2025
O concurso público "Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)" é promovido por Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com um preço base de 125 220,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/04/2025. Categoria (CPV): Prendas e brindes.
- Entidade adjudicante
- Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF da entidade
- 600081966
- Preço base
- 125 220,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 9738/2025
- Data de publicação
- 11/04/2025
- Prazo de propostas
- 24/04/2025
- Categoria (CPV)
- Prendas e brindes
- Localização
- Praça de Londres, n.º
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_CE_Merchandising_VF.pdf === PROCEDIMENTO 8/PESSOAS2030/2025 Aquisição de material de merchandising para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE APROVO Maria João Paula Lourenço Digitally signed by Maria João Paula Lourenço DN: c=PT, title=Secretária-Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Paula Lourenço Date: 2025.04.09 12:15:15 +01'00' CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Material de Merchandising para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), de acordo com as especificações técnicas constantes na parte II do presente Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento insere‐se no CPV 18530000‐3, respeƟvamente, com a designação de prendas e brindes, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Forma e Documentos Contratuais 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando‐se a Entidade Adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração do contrato, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias após a aceitação da respetiva minuta do contrato pela Entidade Adjudicatária. 3. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competent…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 125 220,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 24/04/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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